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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Julho de 2025 - 13:25
Mello Andrade Advogados destaca precedentes e desafios jurídicos em casos de overbooking e cancelamento desmotivados de voos
Com o crescente número de passageiros afetados por cancelamentos de voos, nacionais e internacionais, o escritório Mello Andrade Advogados vem obtendo êxitos significativos em ações judiciais envolvendo casos de overbooking e cancelamentos desmotivados no transporte aéreo internacional
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:18
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:45
Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo
Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:20
Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:28
Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF
O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:16
Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:33
TJ-PR reconhece que empresa de tecnologia foi vítima de plágio
Empresa acionou juridicamente sua antiga parceira comercial, por copiar software.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 10:58
Cooperativa deverá restituir cliente induzida a erro durante celebração de contrato
A empresa deverá devolver à mulher a quantia de R$ 13.058,36.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:08
Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança
Violação do direito de privacidade.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:45
TJDFT condena flanelinha a 12 anos de reclusão pelo crime de extorsão
A decisão da Turma Criminal foi unânime.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:03
Justiça aceita geolocalização como prova de horas extras em reclamação trabalhista
A geolocalização, através do número do celular e dados de aplicativos de mídias sociais - conta do Instagram e Facebook -, é utilizado como meios de prova digital.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08
Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:33
Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet
Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:57
Construtora é condenada por assédio de presidente a engenheiro
O tratamento desrespeitoso foi confirmado por testemunhas.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:51
Tribunal confirma júri que condenou mãe de recém-nascido falecido após ser abandonado
Criança teve insuficiência respiratória.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 15:46
Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão
As penas foram fixadas em 29 anos e 8 meses e 28 anos e 4 meses de reclusão, respectivamente, ambos em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 17:19
Advogada explica em quais situações mulheres vítimas de violência podem pedir pensão após o divórcio
Advogada Marielle Brito detalha que casos em que a mulher foi impedida de trabalhar ou estudar pelo marido devem ser comprovados para exigir reparação.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:19
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:16
Justiça determina que Detran/DF substitua placa de veículo clonado
A juíza concluiu que a alteração da placa de identificação do veículo clonado, além de evitar transtornos à cidadã, torna-se medida indispensável e justifica-se pela própria segurança jurídica em favor da autarquia distrital.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 13:06
Tributário e Processual Civil. Recurso Especial. Execução Fiscal
Ajuizamento após o quinquênio da sua constituição.
